UNICEF detectou 80 casos de mutilação genital feminina em Portugal num só ano

Os dados foram revelados no Dia Internacional da Tolerância Zero contra esta prática. António Guterres pede acção rápida contra "prática cruel".

Imagem de campanha contra a mutilação genital feminina

Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre Janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado. Os números foram divulgados no passado dia 5, Dia Internacional da Tolerância Zero contra esta prática. No relatório da UNICEF sobre o tema refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde, num documento que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.

As vítimas foram quase todas adultas, havendo apenas registo de uma menor, com 17 anos. Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egipto, cada um com 1 caso registado.

No mesmo dia, a secretária de Estado da Igualdade, Rosa Monteiro, avançou que foram detectados quase 240 casos de mutilação genital feminina em Portugal entre 2014 e 2017. “Estes números são dramáticos, mas a ideia da dor e da crueldade subjacente a esta prática, além de nos deixar arrepiados tem de nos mobilizar para a acção”, sustentou Rosa Monteiro. Para a governante, é preciso ter “muita coragem para enfrentar o ‘status quo'”, que “não fala porque desconhece”, porque “é incómodo” ou “porque há outros assuntos prioritários”.

Um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, refere que, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, “o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes”.

Para “a dignidade, saúde e bem-estar de milhões de meninas não há tempo a perder”

Numa declaração conjunta, as directoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, relembram que a mutilação genital feminina é um acto violento que causa infecções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. “Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflecte e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo”.

“Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000”, lê-se na declaração. Ainda assim, as estimativas indicam que até 2030 mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada. “Se não houver um progresso acelerado para proteger o número crescente de raparigas em risco, milhões delas poderão vir a ser cortadas nesses países até 2030”, advertem.

Por ocasião da mesma data, o secretário-geral da ONU, António Guterres pediu tolerância zero com a mutilação genital feminina. Guterres e organismos como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) relembraram que a eliminação desta prática até 2030 faz parte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. “Sem uma actuação rápida e concertada, mais 68 milhões de meninas podem estar sujeitas à mutilação genital feminina até 2030”, advertiu Guterres, numa declaração oficial. Em consonância com a UNICEF, o secretário-geral das Nações Unidas refere que: “Temos observado melhorias em muitos países com um forte compromisso político, mas este progresso não é suficiente para responder ao crescimento populacional.” Defendeu que para “a dignidade, saúde e bem-estar de milhões de meninas não há tempo a perder”, relembrando a iniciativa Spotlight, um programa conjunto das Nações Unidas e da União Europeia que luta para eliminar qualquer forma de violência contra as mulheres.

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