Oxfam no Haiti: quando quem deve ajudar é quem mais magoa

O Haiti vai investigar as acusações de abusos sexuais de funcionários da Oxfam em 2011. Quer o Reino Unido quer a UE já tornaram claro que o seu financiamento pode ser suspenso.

oxfam Haiti

A organização humanitária não governamental britânica Oxfam revelou esta segunda-feira em Londres pormenores da investigação que envolve dirigentes e cooperantes que contrataram prostitutas menores no Haiti, pouco depois do terramoto que devastou o país em 2010. É a essa data que remonta o caso que envolve vários funcionários e o próprio director da ONG no país, Roland van Hauwermeiren, acusados ainda de abuso sexual.

No relatório, a Oxfam insiste que nunca procurou camuflar os acontecimentos. Resultado de uma investigação interna, datada de 2011, conclui “não ser possível excluir a hipótese de algumas das prostitutas serem menores de idade”. O documento refere ainda que a ONG não informou o governo haitiano dos factos nem desenvolveu qualquer acção legal contra os seis funcionários e Van Hauwermeiren, pelo contrário, permitiu que o director saísse do país sem qualquer referência ao caso, desde que cooperasse na investigação. Hauwermeiren e mais dois funcionários demitiram-se antes da conclusão da investigação; quatro foram despedidos.

É ainda referido no relatório que alguns dos elementos da Oxfam procuraram intimidar uma testemunha. O dossier de 11 páginas foi divulgado publicamente com algumas partes rasuradas, para ocultar a divulgação da identidade de algumas pessoas, incluindo a dos três homens acusados de terem intimidado testemunhas. A sua versão integral foi apenas entregue ao governo haitiano, que já anunciou uma investigação própria. A ONG garantiu ainda assim ter comunicado às autoridades competentes o nome de todos envolvidos no caso. A serem acusados, os elementos da Oxfam no país podem ser extraditados ou levados a tribunal nos países de origem.

A ONG anunciou a semana passada que vai levar a cabo um plano de acção para prevenir futuras situações de abusos e, na nota que acompanha a divulgação do relatório, refere estar a publicar o documento para ser “o mais transparente possível sobre as decisões que possa vir a tomar durante esta investigação” e colmatar “a quebra de confiança resultante” dos factos.

A investigação realizou-se após ter sido recebido, a 12 de Julho de 2011, um e-mail na sede da ONG, mencionando situações de “exploração sexual, fraudes, negligência e nepotismo” na missão da Oxfam no Haiti.

As reações (e os apoios) internacionais

A Oxfam, uma das maiores ONG do mundo, tem actualmente mais de 2500 funcionários e 31 mil voluntários e recebe o equivalente a 36 milhões de euros do governo britânico por ano e quase 68 milhões de euros da União Europeia, também num base anual. Quer Londres quer Bruxelas já tornaram claro que este financiamento pode ser suspenso se não for divulgada toda a verdade sobre o comportamento dos elementos da Oxfam no Haiti.

Numa primeira reacção, a primeira-ministra britânica, Theresa May, qualificou como “horrível” e “inaceitável” o que é descrito no documento, considerando os comportamentos em causa “estão aquém dos padrões que devemos esperar de associações caritativas e ONG com quem trabalhamos.”

O “pedido de desculpas” e o passado da Oxfam

Uma delegação da Oxfam apresentou entretanto um pedido de desculpa directamente às autoridades do Haiti. “Estamos aqui para expressar a nossa vergonha e nossas desculpas ao Governo haitiano e ao povo haitiano pelo que aconteceu”, disse Simon Ticehurst, director regional da Oxfam para a América Latina e as Caraíbas.

Até ao momento, sete empregados da Oxfam abandonaram a organização devido aos seus comportamentos no Haiti em 2011, em Port-au-Prince.

Segundo o britânico The Times, jornal que tem acompanhado o caso de perto, o director-geral da Oxfam está também a ser investigado, pela forma como lidou com um outro caso de abuso sexual, envolvendo uma funcionária da ONG. Mark Goldring, que é hoje ouvido pelo Ministério Público britânico sobre o escândalo no Haiti, estará a ser alvo de uma investigação interna, por causa de um caso que remonta também a 2010. Na altura, Lesley Agams, directora da Oxfam na Nigéria terá sido agredida sexualmente por um outro membro da organização. Despediu-o e pediu uma investigação interna e independente ao seu caso, mas a resposta de Goldring terá desvalorizado a situação. Segundo o The Times, o director-geral da ONG terá lamentado o sucedido, mas terá dito que não haveria provas suficientes para o despedimento do funcionário acusado de abuso.

No Haiti, as violações aconteceram quando o país recuperava de um sismo que matou mais de 100 mil pessoas

Os factos em questão sucederam algum tempo depois do terramoto de 12 de Janeiro de 2010, em que perderam a vida mais de cem mil pessoas (números que o Governo haitiano diz serem mais altos, cerca de 300 mil). O país foi seriamente devastado, tendo ficado destruídas muitas das suas infraestruturas, já de si inadequadas. Segundo o diário britânico The Times, os elementos da Oxfam convidaram jovens prostitutas para a sede da ONG situada nos arredores de Port-au-Prince, a capital do Haiti, existindo vídeos em que as mulheres e os homens surgem com camisolas com o nome da organização num ambiente descrito por uma fonte do jornal como de “orgia”.

Uma das jovens, Mikelange Gabou, disse ao The Times ter tido relações com Van Hauwermeiren naquela altura; ela tinha 16 anos e ele 61. Ainda segundo a haitiana, muitas vezes havia lugar a sexo entre mulheres que vinham pedir emprego ou ajuda à ONG e os funcionários da Oxfam. Em troca, recebiam dinheiro ou bens necessários no dia-a-dia.

O “comportamento indigno” não é exclusivo da Oxfam

Mas as críticas de comportamento indigno perante a tragédia no Haiti não atingem apenas a Oxfam. As próprias Nações Unidas, que mantiveram entre Junho de 2004 e finais de 2017 uma larga missão no país, viram-se envolvidas em situações de escândalo desde o início. Ainda em 2004, o Governo haitiano acusou os capacetes azuis (no caso, brasileiros) de terem tido uma actuação de violência desproporcional num dos bairros de lata de Port-au-Prince.

Outro caso é relativo ao surto de cólera que fez cerca de 10 mil mortos após o terramoto de 2010. Veio posteriormente a apurar-se que o surto teve origem no acampamento dos capacetes azuis nepaleses, onde não teriam sido tomadas as medidas de higiene adequadas. Há também vários relatos de população e jornalistas locais de crimes de exploração sexual, com prostitutas e também menores, envolvendo os capacetes azuis.