Editora pede indemnização de 1,6 mil milhões de dólares ao Spotify

A Wixen Music Publishing acusa a tecnológica sueca de usar "milhares de músicas" sem licença.

A Wixen Music Publishing, uma editora com mais de 200 artistas na sua carteira, incluindo Tom Petty, Neil Young, The Beach Boys, Missy Elliott e Janis Joplin, acusa o Spotify de usar “milhares de músicas” sem licença. A Wixen fala em danos na ordem dos 1,6 mil milhões de dólares.

O Spotify falhou em obter uma licença que compensassem a Wixen e os seus artistas pela reprodução e distribuição das suas músicas no serviço de streaming, refere a editora num processo que deu entrada, no final de Dezembro, no tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos. A Wixen diz que o Spotify não só não fez o trabalho que devia ter feito como encarregou uma empresa externa do mesmo, mesmo sabendo que a Harry Fox Agency “não possuía a infraestrutura para obter as licenças necessárias”. que o tecnológica sueca “sabia ter em falta”.

A acusação da Wixen, menciona ainda que a “ânsia” por parte do Spotify de “querer ser o primeiro a chegar” ao mercado norte-americano fez descurar a empresa destas responsabilidades – não é a primeira vez que coloca o gigante do streaming a braços de ferro com questões de direitos.

Em Maio de 2017, o Spotify propôs um acordo de 43 milhões de dólares para resolver uma acção legal de vários artistas e editoras, que alegavam a falta de pagamento de royalties por algumas das músicas disponibilizadas no serviço. Mas, em Setembro, o esforço do Spotify foi considerado insuficiente por parte de um novo grupo de artistas; e mais processos judiciais se sucederam.

O Spotify, que prevê entrar em bolsa este ano e que está avaliada em cerca de 19 mil milhões de dólares, já tinha anunciado publicamente que os acordos com as editoras são uma prioridade e, no Verão, procurou solidificar a sua relação com três das maiores empresas do sector, a Warner, a Universal e a Sony e um acordo com a Merlin, a agência que gere os direitos das principais editoras independentes, permitindo reforçar o seu catálogo de música.

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