Médicos e outros especialistas defendem legalização terapêutica da canábis em Portugal

Uma carta aberta subscrita por cerca de 100 personalidades suporta a vontade partidária de legalização que será discutida no Parlamento.

legalização da canábis medicinal

A poucos dias da discussão parlamentar sobre a legalização da utilização de canábis para fins medicinais, em Portugal, uma carta aberta subscrita por cerca de 100 personalidades – incluindo neurologistas, oncologistas, psicólogos e outros investigadores – suporta a vontade dos três partidos, BE, PAN e PCP, que apresentaram propostas nesse sentido.

Na carta, a que a Lusa teve acesso e entretanto citada nos vários órgãos de comunicação sociais, os especialistas lembram os exemplos internacionais bem sucedidos nesta matéria, como Canadá, Alemanha, Holanda ou Itália, e salientam a existência de evidência científica suficiente para o avançar do processo.

“A planta da canábis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas”, lê-se na carta aberta, cujos signatários salientam que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade. “A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida dessas muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde”, acrescentam, dizendo que esta “deve avançar rapidamente e tornar-se uma realidade em Portugal”.

O médico oncologista Jorge Espírito Santo, um dos signatários, reforçou em declarações ao Público a ideia que a carta pretende tornar pública: Eu gostaria muito de ter acesso a alguns destes compostos para usar como terapêutica no dia-a-dia. Não faz sentido que não haja acesso a estes compostos que estão acessíveis noutros países e quando há evidência científica que pode ser benéfico no tratamento de sintomas como a falta de apetite, controlo da dor, em doenças oncológicas.”

A carta aberta deixa explícita a distinção defendida pelos signatários entre o uso medicinal e recreativo. Outra das subscritoras da proposta, ouvida também pelo Público, relembrou um dos argumentos que já tinha sido elencado na audição pública no final do ano passado, comparando a canábis a outras substâncias actualmente aceites como a morfina: “Não podemos fazer juízos morais quando falamos de problemas de saúde.”

Entre os signatários citados pela imprensa, destaque ainda para o antigo bastonário dos farmacêuticos e primeiro presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, e para Pedro Alves de Andrade, um exemplo de um consumidor de marijuana para fins terapêuticos, que testemunha na primeira pessoa a redução de espasmos e da rigidez muscular.

Já durante o ano passado, a Ordem dos Médicos tinha mostrado interesse em avaliar potencial da prescrição desta substância. Miguel Guimarães, em declarações no podcast do jornal Público, Poder Público, no passado dia 15 de Dezembro, salientou essa ideia que já tinha avançado em Fevereiro.