Grupo do Correio da Manhã deve 13,5 milhões de euros

Cofina deve ao fisco e à Segurança Social.

Correio da Manhã dívida

O grupo Cofina, detentor de títulos como o Correio da Manhã, Record ou Sábado, apresenta dívidas ao fisco e à Segurança Social na ordem dos 13,5 milhões de euros. Isto, apesar de o grupo ter pago cerca de 3,6 milhões de euros no âmbito do Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), programa lançado em Novembro de 2016, e de durante o executivo anterior, chefiado por Pedro Passos Coelho, ter tido um perdão fiscal na ordem dos 5,7 milhões de euros

Segundo o relatório de contas de 2016, noticiado no Jornal de Negócios, o incumprimento regista-se desde 2007, na sequência de uma inspeção da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a um incidente na actividade desse ano em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), na altura valorado em 17,9 milhões.

Desde então, os donos do Correio da Manhã pagaram, no total, 2 milhões de euros em 2013 no âmbito do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais (RERD) e os tais 3,6 milhões no âmbito do plano de redução de endividamento ao Estado.

O relatório e contas de 2016 explica ainda que o “perdão” de 5,7 milhões tem a ver com uma troca de parte da dívida da Cofina por créditos que esta tinha relativamente ao Fisco “relacionados com reclamações graciosas e impugnações judiciais em sede de IRC”.

A consultora Deloitte, que certifica as contas do grupo, refere no seu relatório que esta situação é “materialmente relevante em relação às suas demonstrações financeiras” por expôr a as contas do grupo à possibilidade de ter de pagar 13,5 milhões de euros.

Para assegurar a regularização das dívidas, foi entregue às Finanças uma garantia consubstanciada no penhor da subsidiária Cofina Media, casa dos títulos mais conhecidos do grupo.

“Em 31 de dezembro de 2016, o grupo Cofina tinha constituído garantias cujo detalhe é como segue: a) Penhor de 112 268 150 ações da Cofina Media, S.A., a favor da Autoridade Tributária e Aduaneira dadas como garantia de processos de execução fiscal”, refere o documento citado pelo Jornal de Negócios.

Os lucros do grupo Cofina no ano passado caíram 14,4% relativamente a 2015 para 4,3 milhões de euros, sendo que no primeiro trimestre deste ano, o resultado líquido sofreu uma queda de 35% para os 648 mil euros.

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