Catalunha independente: ilusão ou uma realidade?

Apesar do bloqueio de Madrid, o governo regional catalão pretende avançar com um referendo unilateral no dia 1 de Outubro.

O hastear da “Estrelada”, bandeira da Catalunha, é já um traço característico da paisagem da região. Pelas ruas de Barcelona, no último dia 11 de Setembro, o povo catalão fez-se ouvir: a Catalunha não é Espanha. O movimento separatista marca também forte presença no governo regional. Sob a liderança de Carles Puigdemont, a Generalitat agendou um referendo para o início do mês de Outubro que promete ter efeitos imediatos caso o “sim” vença.

A luta pela independência catalã não é novidade. A procura de soberania estatal encontra a sua génese no início do século XVIII, altura em que Aragão foi conquistada por Castela durante a Guerra de Sucessão Espanhola. O momento de maior tensão centrou-se em Barcelona, cidade alvo de um cerco pelas tropas castelhanas durante mais de um ano. Entre 1713 e 1714, o povoado catalão jurava “resistir até à morte”. Contudo, a 11 de Setembro de 1714, a cidade de Barcelona cai diante do exército borbónico de Filipe V.

Logo em 1715, a Coroa de Castela promulgou os “Decretos de la Nueva Planta”, caracterizada por uma reestruturação político-jurídica do país e usurpadora de todas as instituições e documentos fulcrais para a autonomia de várias regiões do reino, incluindo Aragão. A partir principalmente dos finais do século XIX, notam-se as primeiras manifestações e protestos reivindicativos da soberania da região. Ironicamente, a Diada (Dia da Catalunha) foi estabelecida na data da queda de Barcelona – 11 de Setembro. Embora o movimento independentista catalão seja centenário, a sua maior força acumulou-se nos últimos anos.

A "Estrelada" é um adorno comum nas varandas e janelas de Barcelona.
A “Estrelada” é um adorno comum nas varandas e janelas de Barcelona.

Hoje em dia, a cidade desenhada por Gaudí é pincelada pelo amarelo e laranja. As cores da bandeira catalã voltaram a ondular na mais recente Diada, confiantes num Estado soberano e autónomo, graças ao anúncio recente. Com a tensão Madrid-Barcelona a crescer, Mariano Rajoy não deixa ainda assim de congratular o povo catalão por mais um Dia da Catalunha: “Por uma ‘Diada’ em liberdade, convivência e respeito para todos os catalães. Feliz dia”.

Aprovado com 72 votos a favor, o governo da Catalunha decretou um referendo para a independência da região no passado dia 7 de Setembro. A 1 de Outubro, os catalães são chamados às urnas para decidir se a região é ou não é parte integrante do reino espanhol. Contra esta decisão está o governo de Madrid. Não tardou a reação de Mariano Rajoy à aprovação de um referendo independentista: “[O referendo do dia 1 de outubro] seria um golpe para a democracia e não vai acontecer”. Aludindo a uma “operação de provocação”, o primeiro-ministro espanhol garante que “o governo cumprirá a lei sem levantar a voz e entrar num confronto estéril como querem os extremistas”.

O Tribunal Constitucional de Espanha entrou em ação após a consulta requisitada pelo líder do executivo espanhol ao Conselho de Estado: tanto a realização do referendo como a Lei de Transitoriedade Jurídica e Fundacional da República (que prevê a fundação de uma república e toda a reestruturação inerente caso o “sim” vença), aprovadas por larga maioria na Generalitat, foram suspensas. A justificação encontra-se no artigo 2.º da Constituição Espanhola de 1978, “a Constituição fundamenta-se na unidade indissolúvel da Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre todas elas”.

Cartoon comparativo entre as negociações para os referendos de independência de Escócia e Catalunha e respetivos governos centrais (Reino Unido e Espanha).
Cartoon comparativo entre as negociações para os referendos de independência de Escócia e Catalunha e respetivos governos centrais (Reino Unido e Espanha).

“Ninguém vai liquidar a democracia espanhola” , afirmou Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol.

Felipe VI também defende a unidade do país. O rei de Espanha salvaguarda a primazia da Constituição sobre qualquer ação que possa pôr em risco a unidade territorial. “[A Constituição] prevalecerá sobre qualquer falha”, reitera o chefe de Estado, defendendo uma decisão a ser tomada por todos os espanhóis, de maneira a preservar a “convivência democrática”, algo irrenunciável para o monarca. Já Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, apresenta maior flexibilidade. Apesar de manter o seu apoio ao governo espanhol e de frisar o respeito pela Constituição, o luxemburguês afirmou que a União Europeia, num cenário hipotético de independência, “respeitará essa opinião”. Quanto a uma possível integração no organismo, o líder europeu salientou que teria que passar por um processo de entrada gradual e com procedimentos semelhantes aos de outros países.

Apesar do bloqueio de Madrid, Carles Puigdemont pede que a população catalã não ceda: “Está em curso uma operação de provocação. Não caiamos nela. Querem-nos crispados e aborrecidos (como eles) porque veem que estamos serenos e com esperança!”, disse o líder do governo da Catalunha na sua conta do Twitter.

Mesmo com a proibição da realização do referendo pelo governo central, a Catalunha decidiu avançar unilateralmente com o processo, não abdicando da decisão tomada em assembleia. De forma a impedir o evento, o Ministério Público da Catalunha convocou os responsáveis máximos das autoridades locais – Guardia Civil, Polícia Nacional e Mossos d’Esquadra – para uma reunião, afim de se iniciar uma investigação à organização da consulta popular de 1 de Outubro. Puigdemont já reagiu. O presidente da Generalitat refere que a missão das autoridades não passa por controlar ou reter as “mais de 6 mil urnas pelo território”, mas sim o de “defender os direitos do povo e velar pela segurança das pessoas”. Com ou sem ordem judicial, as votações irão realizar-se em condições normais, segundo o líder do governo regional.

No combate ao referendo considerado ilegal, a Guardia Civil, por ordem judicial, fechou o website oficial do movimento, numa acção sem grande efeito: Puigdemont anunciou momentos depois a abertura de um novo website, num novo domínio, contando com o apoio de Julian Assange. “Temos muita experiência a pôr fim à censura abusiva. Estou feliz por ajudar a proteger os direitos de publicação do site do referendo catalão”, tweetou o fundador do WikiLeaks. (Nota: à data da criação do artigo, o domínio ainda se encontrava activo. Neste momento, as autoridades espanholas já o suspenderam)

Esta não é a primeira vez que é realizado um referendo de independência na Catalunha. Em 2014, semelhante processo foi suspenso pelo Tribunal Constitucional espanhol. O referendo foi realizado e, embora com um caráter somente simbólico, foi importante para o crescimento do movimento separatista: em 2,3 milhões de votantes, mais de 80% decidiram a favor da independência da região.

Porquê a independência?

Em primeiro lugar surgem os argumentos de cariz socio-cultural. Grande parte da população catalã não se revê nos valores e tradições espanhóis: na Catalunha não há touradas e há uma maior inclinação para a esquerda política, por exemplo. A comunidade destaca-se por privilegiar o idioma regional – o catalão -, considerado um dialeto proibido durante a ditadura franquista. Inclusive as suas povoações, com destaque para a cidade de Barcelona, apresentam um estilo arquitetónico muito próprio, especialmente marcada pelas ideias de Antoni Gaudí. A maneira de estar e de conviver são marcas de uma comunidade com uma identidade enraizada. A vontade de “ser catalão”, de pertencer a um Estado soberano e autónomo é o principal argumento dos independentistas, mas não o único. As questões económicas e políticas também entram em jogo.

O catalão é visto como um dos símbolos da independência da região.
O catalão é visto como um dos símbolos da independência da região.

A Catalunha é responsável por cerca de 20% do PIB espanhol, ou seja, um Produto Interno Bruto a rondar os 216 biliões de euros (ano de 2016). Para a Espanha, perder esta região seria sinónimo de abdicar de 1/5 da riqueza produzida a nível nacional. A região mais rica de Espanha apresenta um PIB per capita anual de 28.500 euros, uma margem significativa em relação aos 23 mil euros registados nas restantes comunidades espanholas. Além disso, são ainda responsáveis por cerca de 1/4 das exportações do país e por quase metade das exportações de produtos de alta tecnologia (smartphones, automóveis, chips, aparelhos de precisão médica, etc).

Com um PIB recentemente avaliado em 314 mil milhões de euros, a Catalunha apresenta-se num patamar superior a Portugal, por exemplo. Com riqueza suficiente e uma economia sólida, os catalães canalizam cerca de 16 mil milhões de euros, todos os anos, para os cofres de Madrid, o que, segundo um relatório do “El Confidencial”, possibilitaria a criação de pelo menos 70 mil postos de trabalho na região catalã. No mesmo relatório, evidencia-se uma quebra na fatia do Orçamento do Estado para a Catalunha: de 16% em 2003 passou-se para 9,5% em 2016. Gerard Depardó constata uma política centralista de ajuda a Madrid. “Todos os sucessivos governos espanhóis seguem uma lógica centralista, criando, por exemplo, uma rede de infraestruturas com epicentro em Madrid”, aferiu o catedrático da London School of Economics.

O F.C.Barcelona é uma instituição de peso na economia catalã. (Imagem: Estádio do clube, Camp Nou)
O F.C.Barcelona é uma instituição de peso na economia catalã. (Imagem: Estádio do clube, Camp Nou)

A Catalunha é responsável por 1/5 da riqueza espanhola e 1/4 das exportações do país.

A nível político, defende-se uma maior coesão e transparência. Segundo Teresa Forcades, uma das principais figuras do movimento de independência, uma unidade política de menores dimensões permitiria uma democracia mais direta e mais próxima dos cidadãos, facilitando a avaliação e vigilância das decisões políticas tomadas na região. “Sermos uma unidade política mais pequena significa que poderíamos escrutinar melhor os nossos governantes. As consequências das decisões políticas seriam mais transparentes, porque os cidadãos têm conhecimento direto dos assuntos que os preocupam: decisões que afetem a paisagem, problemas entre diferentes grupos sociais, repartição de riqueza e recursos, formas alternativas de energia, potencial de desenvolvimento económico”, defende a freira e ativista catalã.

E se a independência for sinónimo de prejuízo?

Tanto fora como dentro da Catalunha, surgem também argumentos contra a independência total da comunidade. A Constituição Espanhola de 1978, tal como já foi referido, impede a dissolução da unidade territorial espanhola. Sem a autorização de Madrid, não há referendo, tal como defende Mariano Rajoy. O primeiro-ministro espanhol afirma que só seria possível realizar um processo similar se toda a população do país fosse submetida ao mesmo. Tal defende também Teresa Freixes, professora de Direito Constitucional da Universidade Autónoma de Barcelona: “Não há lei sem democracia e não há democracia sem lei. Colocar a democracia à frente da Lei foi o que Hitler fez. A vontade das pessoas, das suas pessoas, acima da lei”.

Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, lidera a oposição à independência catalã. Imagem: Reuters/François Lenoir
Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, lidera a oposição à independência catalã. Imagem: Reuters/François Lenoir

Contudo, as razões de índole económica e financeira falam mais alto. Tal como já foi mencionado, a Catalunha é a região mais rica de Espanha: responsável por 1/5 do PIB nacional e 1/4 das exportações nacionais, a perda desta região dificultaria o regresso da nação espanhola à mesa das principais potências económicas mundiais. No entanto, há também desvantagens para o lado catalão. A dívida contraída em função da desvinculação de Madrid estabelecer-se-ia nos 200 mil milhões de euros. Já as exportações poderão sofrer alterações: a seguir a França, encontram-se três regiões espanholas como parceiros comerciais favoritos. A independência poderia acarretar a implementação de tarifas aduaneiras, um entrave às trocas comerciais.

“Um estado tem de ser reconhecido pela ONU e sem reconhecimento o que seríamos? O Chipre do Norte, a Palestina, o Sahara Ocidental?”, diz Teresa Freixes, professora de Direito Constitucional da Universidade Autónoma de Barcelona.

A nível socio-cultural e político, há uma parte da população que concorda que a região já disfruta de autonomia e destaque: o catalão é ensinado nas escolas, a comunidade dispõe de forças policiais próprias (Mossos d’Esquadra) e detém controlo sobre a maior parte da educação, saúde e outros investimentos públicos na região.

A Generalitat, casa do governo e assembleia catalães, um dos símbolos da autonomia da comunidade.
A Generalitat, casa do governo e assembleia catalães, um dos símbolos da autonomia da comunidade.

E se o “sim” vencer?

Embora nos últimos anos a efervescência nacionalista catalã tenha crescido, nos últimos 3 meses denota-se uma queda nas sondagens a favor da independência total da região: 44,3% em março deste ano para 41,1% neste momento. Com o referendo na mira, a Generalitat já aprovou a Lei de Transitoriedade Jurídica e Fundacional da República, uma prerrogativa que estabelece todos os passos a seguir no estabelecimento de um Estado soberano e autónomo. Neste estatuto, aprova-se de imediato a formação de uma República até ao final do ano de 2018. No primeiro semestre, realizar-se-ão as eleições para a Assembleia Constituinte, responsável pela criação da Constituição nos 6 meses seguintes. Serão estas as etapas se as autoridades espanholas não intervierem.

Manifestações em Barcelona a favor do referendo. Imagem: EPA/Roser Vilallonga
Manifestações em Barcelona a favor do referendo. Imagem: EPA/Roser Vilallonga

Sendo este ainda um cenário hipotético, resta esperar pelo desenrolar dos acontecimentos até dia 1 de Outubro e, se se realizar o referendo, pelo resultado final.

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