Ocuparam um prédio da Câmara contra a especulação imobiliária em Lisboa

O prédio camarário do número 69 da Rua Marques da Silva, em Arroios, foi ocupado por um colectivo, que quer retirá-lo das "malhas da especulação" e fazer dele "um espaço de usufruto social, seja habitacional, educativo ou cultural".

À janela do número 69 da Rua Marques da Silva, em Arroios, lê-se: “Não somos especuladores, somos espectaculares.” O aviso é uma espécie de bandeira branca de paz, de quem não quer fazer mal, apenas faz algo pela especulação imobiliária em Lisboa e pelo aumento das rendas.

O prédio na referida morada, propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, foi ocupado na sexta-feira passada pela Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX), “um grupo de pessoas, sem qualquer filiação institucional, unidas pela vontade de dar vida a um imóvel abandonado”, explicam numa espécie de comunicado publicado no blogue do movimento. A porta estaria apenas encostada, fizeram as limpezas necessárias e trocaram as fechaduras.

Querem tirar o edifício camarário das “malhas da especulação” e fazer dele “um espaço de usufruto social, seja habitacional, educativo ou cultural”. Só não sabem o quê em concreto, ainda. No último domingo, a Assembleia de Ocupação reuniu-se para colectivamente decidir o uso a dar ao imóvel – o convite foi feito a toda a comunidade, foram bem-vindas todas as pessoas que quisessem participar no processo.

Numa publicação na sua página de Facebook, afirmam que a reunião contou com a presença de “mais de 150 pessoas” e que “várias propostas foram feitas, algumas das quais serão já divulgadas em breve”. Já ao jornal O Corvo, o colectivo avança algumas ideias: a de instalar lá um “observatório para as questões da habitação”, um centro cultural para a realização de workshops com a população ou ainda um local onde bandas e artistas possam ensaiar. Quanto a dar-lhe um uso de habitação, Nuno Couto, um dos porta-vozes do grupo, diz que “foram ouvidas propostas nesse sentido” e que é uma possibilidade que, tal como as outras, terá de ser melhor discutida em próxima sessão da AOLX, a decorrer em momento ainda a definir.

Rendas em Lisboa não param de aumentar

“Nos últimos anos, o direito a habitar na cidade de Lisboa tem sido alvo de diversos ataques. Num cenário de crise económico-financeira e de austeridade, a alteração da lei das rendas por parte do anterior governo veio permitir novas oportunidades de negócio a fundos de investimento e demais entidades especuladoras, lê-se no blogue do AOLX. “Ao mesmo tempo, a imagem da cidade como um local solarengo, pitoresco e pacífico, promovida por indústrias turísticas, contribuiu para o aumento do número de pessoas interessadas em visitar e morar em Lisboa. O mercado está em alta e os preços também. O mercado está em alta e os preços também. Bairros onde as rendas eram outrora minimamente acessíveis viram os seus valores aumentarem de uma forma brutal. A recomposição destrutiva dos modos de vida na cidade, agora reservada a quem consegue pagar mais caro, é ilustrada pelos sucessivos casos de despejo.”

No início desta década, em plena crise, as rendas no concelho de Lisboa rondavam os 268 euros, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O último estudo da consultora imobiliária CBRE dá conta de que agora o valor médio se fixa nos 830 euros – o Parque das Nações (1080 euros) e as Avenidas Novas (998 euros) são as zonas mais caras para arrendar. O INE prevê que as rendas voltem a aumentar em 2018 cerca de 1,12%, o que representa mais do dobro da subida deste ano e o maior dos últimos cinco anos.

Programa Renda Acessível é “mais simbólico do que material”

Para tentar resolver a questão da habitação em Lisboa, a Câmara Municipal lançou este ano o Programa Renda Acessível, que prevê entre 5 e 7 mil casas de tipologias T0, T1 e T2 com rendas entre os 250 e os 450 euros, abaixo dos valores praticados pelo mercado. Serão em terrenos ou edifícios da Câmara, reabilitados por privados e concessionados aos mesmos através de concurso público. Os primeiros 126 mil fogos vão nascer na Rua de São Lázaro – no total, está previsto que o Programa Renda Acessível chegue a 15 locais diferentes da cidade.

No entanto, a AOLX entende que esta iniciativa camarária está “longe de constituir uma resposta efectiva ao problema”. “O seu objectivo é mais simbólico do que material, contribuindo para a legitimação de uma política habitacional marcada pela falta de iniciativa, pelo desbaratar de património e pela cumplicidade com fundos de investimento, inclusive na definição de supostas políticas sociais”, escreve o colectivo na mesma nota no seu blogue.

Câmara em silêncio, polícia “depois das eleições”

A Assembleia de Ocupação mostra-se disposta a dialogar com a Câmara, que até agora se tem remetido ao silêncio relativamente a este caso. Na segunda-feira, o edifício agora ocupado terá recebido a visita por duas vezes da Polícia Municipal, que terá identificado quatro indivíduos e ameaçado avisar a PSP para “expulsar as pessoas da casa coercivamente depois das eleições”, segundo escreveram no Facebook.

“Há duas vias: ou a Câmara reconhece que, de facto, a casa estava devoluta e há uma alternativa que passa por um grupo de pessoas que querem ali fazer qualquer coisa de positivo ou, então, continua a ter um imóvel devoluto”, explica Nuno Couto ao jornal O Corvo, lembrando que o grande número de imóveis propriedade municipal sem uso definido contrasta com a enorme dificuldade em encontrar habitação condigna a preço razoável em Lisboa.

Esta sexta-feira há no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, um debate sobre habitação com os principais candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa, promovido pelo movimento Morar Em Lisboa. Está confirmada a presença dos cabeças de lista da CDU (João Ferreira), do BE (Ricardo Robles), do PAN (Inês Real), do PSD (Teresa Leal Coelho) e do CDS (Assunção Cristas). Por “incompatibilidade de agenda”, Fernando Medina do PS estará representado por Paula Marques.

Começou oficialmente a campanha para as autárquicas e Lisboa tem uma nova casa ocupada, na Rua Marques da Silva, dita "…

Publicado por Ricardo Noronha em Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017

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