Quem sou eu? A questão da identidade de género

A disforia de género tem sido uma das matérias mais debatidas pelas várias sociedades no mundo: em causa está o abandono do tradicional binómio homem-mulher.

De acordo com o sexo à nascença, são formulados estereótipos de comportamento masculino e feminino, com determinadas expectativas em relação às suas atitudes e pensamentos. Contudo, estas construções sociais são consideradas exclusivas pela população trans ou com disforia de género, relegada para um panorama de discriminação e exclusão da sociedade.

Num momento em que há cada vez mais estudos e preocupações relativas à identidade de género, é essencial a sua distinção de sexo. Género sexual não é necessariamente igual ao sexo. Segundo a Planned Parenthood, os termos referem-se a diferentes perspectivas.

Sexo é uma classificação científica dos seres vivos baseada em características estruturais e funcionais, nomeadamente hormonas, cromossomas e genitália. Embora na maioria dos casos seja conhecido como “sexo biológico”, o termo não se adequa totalmente ao não conceber possíveis anomalias e variações na anatomia ou cromossomas da pessoa. De maneira a evitar tal erro, “sexo à nascença” foi determinado como termo consensual.

Género sexual insere-se no campo social. Consiste no conjunto de expectativas da sociedade em torno do comportamento, atitudes, aspecto ou linhas de pensamento normalmente relacionadas com o sexo à nascença. Os papéis de género tradicionais, isto é, os estereótipos formados em torno do padrão comportamental de homem e de mulher, têm sido discutidos na maneira em que poderão ser redutores em comparação com os casos recentes de disforia de género – conceito da psicologia que engloba a ansiedade ou stress de uma pessoa cujo sexo não corresponde ao seu género.

Sendo assim, a identidade de género é mais vasta do que os papéis tradicionais predefinidos. Esta define o género de uma pessoa de acordo com o que esta sente e expressa em sociedade. A maioria da população identifica-se com o binómio clássico homem-mulher – cisgénero -, mas existem momentos em que género e sexo poderão divergir: a comunidade transgénero (ou trans).

A comunidade transgénero não é homogénea. Dentro do mesmo grupo é possível encontrar vários e completamente distintos casos de pessoas trans: sem género, com um género diferente do sexo ou com vários géneros sexuais, a lista é longa, na procura de uma sociedade cada vez mais inclusiva e diversificada. Na persecução deste último propósito, o recenseamento geral de Inglaterra e País de Gales estuda a possibilidade de, em 2021, incluir questões relacionadas com a orientação sexual e a identidade de género, decisão incentivada pelo Office for National Statistics. O ONS fala numa “clara necessidade” de “melhorar a informação” acerca deste tópico, face aos escassos dados relativos, principalmente, à população transgénero. Já o grupo LGBTQ+ Stonewall concorda com a posição ao afirmar que “as pessoas trans sofrem altos níveis de discriminação e preconceito” e que “existe uma falta de informação exacta acerca deste grupo”.

“[A falta de informação] É uma barreira real para os investigadores, legisladores e todos os que trabalham no desenvolvimento e comissão de serviços à comunidade trans, tanto a nível local, como a nível nacional”, constatou o representante da Stonewall.

O Ministério da Igualdade britânico também demonstrou o seu parecer no assunto: “a ausência de informação básica acerca da população transgénero resulta na invisibilidade das desigualdades da comunidade e em desvantagens na tomada de decisões”. Contudo, o ONS alerta para alguns perigos ao enveredar pela inserção de questões relativas à identidade de género no recenseamento. O instituto de estatística inglês receia que este tipo de perguntas “possa levar a que outros membros da família possam tentar presumir a identidade sexual da pessoa que responde”.

Num possível avanço desta decisão, é provável que estes géneros sexuais apareçam numa lista que deverá ser ainda mais longa em 2021:

Cisgénero – qualquer pessoa que se identifica com o seu sexo.

Transgénero – qualquer pessoa cujo género sexual diverge do seu sexo à nascença.

Agénero (ou género neutro) – pessoa que não se identifica com nenhum género.

Bigénero – pessoa que sente ter duas identidades de género. Poderão, inclusive, ser ambos masculino, feminino, ou ainda outros géneros.

Demigénero – pessoa que se identifica apenas em parte com determinado género. Destacam-se os demiboys e demigirls.

Genderfluid – pessoas cujo género não é fixo: num espectro entre homem e mulher, o seu género flutua entre várias identidades.

Não-binário – termo mais abrangente que corresponde a todas as pessoas cuja identidade não se reflecte no binómio homem-mulher.

Poligénero – pessoa que se identifica com vários géneros. Normalmente, é associado a pessoas com quatro ou mais géneros sexuais.

Iniciativas desta matéria têm começado a revelar-se por todo o globo. A Internet é actualmente dos meios com maior potencialidade de alcance e tem sido aproveitada na proliferação da mensagem de uma comunidade mais inclusiva. Recentemente, redes sociais, como o Facebook ou o Tinder, já preconizaram medidas quanto ao assunto em alguns países.

Em 2014, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o Facebook passou a dispor de uma lista com 71 géneros sexuais disponíveis nas definições de perfil. Além desta medida, a rede social de maior sucesso a nível mundial preconizou também a possibilidade de selecção dos pronomes mais confortáveis para os seus utilizadores: masculino (he/his, em inglês), feminino (she/her) ou neutro (they/their).

“A identidade de género é complexa para muitas pessoas, descrever-se simplesmente como um homem ou mulher sempre foi inadequado”, defende Stephen Whittle, vice-presidente da Press for Change.

A Press for Change e a Gendered Intelligence trabalharam em conjunto com a cédula britânica do Facebook de modo a “finalmente permitir que milhares de pessoas possam descrever-se como elas são, além de garantir que as gerações futuras de crianças possam sentir-se confortáveis com a sua pele”, diz Stephen Whittle.

A actualização do Tinder neste campo é mais recente. Sob a hashtag #AllTypesAllSwipes, a rede social de encontros românticos e sexuais introduziu a opção “mais géneros” nos perfis dos utilizadores de França, Espanha e Alemanha até ao momento. Na selecção do género sexual, a pessoa pode agora escolher a opção que mais se enquadra com a sua identidade, além desta poder aparecer no perfil público. Solução elaborada em conjunto com organizações como a Transgender Europe, Inter-LGBT, FELGTB e dgti, a app procurava responder as sucessivas queixas de transfobia, face ao bloqueio de vários de seus utilizadores transEsta actualização está neste momento a ser preparada para os Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.

A Vogue também tentou explorar a identidade de género, ao apresentar uma capa de revista protagonizada por Zayn Malik e Gigi Hadid, em trajes considerados neutros, numa alusão à comunidade genderfluid. O casal revelou que troca muitas vezes peças de roupa entre si. “Não tem a ver com o género. Tem mais a ver com, tipo, formas e com o que te faz sentir bem naquele dia. De qualquer das maneiras, é divertido experimentar”, aferiu Gigi Hadid, em entrevista.

No entanto, estas declarações e a aparição do casal na capa da revista para ilustrar o caso da fluidez de género não caíram bem no seio da comunidade trans, acusando a revista de desvalorizar a causa ao não contactar com pessoas que estejam a viver essa realidade, reduzindo-a a uma questão de vestuário.

Entretanto, a revista de moda já veio pedir desculpas em público por “falhar a questão fulcral”ao induzir os leitores em erro de que o casal estaria a assumir um caso de genderfluidity.

Primeiro bebé de género desconhecido?

Outro caso mediático neste contexto passou-se no Canadá. Searyl Atli, uma criança de oito meses, poderá tornar-se no primeiro bebé de sexo “não-especificado” do mundo. No seu cartão de saúde, o sexo encontra-se designado com a letra U (“unknown”, desconhecido em português). Esta decisão foi tomada pelo seu progenitor, Kori Doty, o qual se assume como não-binário.

Kori não quer que o filho (ou filha) se sinta pressionado/a pelo seu género durante o crescimento e procura de identidade. “Quando nasci, os médicos olharam para os meus genitais e assumiram o que eu seria. Essas decisões acompanharam-me ao longo da minha vida. Essas assumpções estavam incorrectas e acabámos por ter de fazer vários ajustes desde essa altura”, lamentou o progenitor.

A não atribuição de um sexo dentro do binómio homem-mulher foi facilitada, uma vez que, como Searyl não nasceu no hospital, não passou por uma “inspecção genital”.

A que casa de banho devo ir?

Muitas pessoas transgénero reportam problemas com a questão do alívio das suas necessidades fisiológicas em público. Não se identificando com o seu sexo à nascença, sentem desconforto na escolha da casa de banho ideal. Parte da comunidade opta por evitar fazê-lo em público, arriscando-se a infecções urinárias, enquanto outros tomam a iniciativa, apesar da possível discriminação e mesmo violência alheia.

Quanto a esta situações, vários estados e instituições americanos procuram reverter o cenário de ansiedade dos lavabos públicos ao criar e promover as “casas de banho inclusivas”, “de género neutro” ou unissexo. Museus, como o American Folk Art Museum (Nova Iorque), escolas e universidades, como o Michigan State University, restaurantes e mesmo a Casa Branca já implementaram as suas “casas de banho para todos os géneros”. Já a nível de legislação, cidades como Seattle, Berkeley, Santa Fe, Austin e Philadelphia votaram leis de criação deste tipo de casas de banho nas suas jurisdições.

Apesar destas medidas, existe resistência. Houston votou, em 2015, um referendo contra as leis anti-discriminatórias de género, com 61% de apoio dos votantes. Em Setembro do mesmo ano, no estado do Nevada, uma escola negou aos alunos transgénero a possibilidade de usarem as casas de banho correspondentes à sua identidade sexual.

Em termos de legislação, em Portugal, a Abril deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei de identidade de género. Segundo o comunicado, o Governo procura suprimir “as discriminações subsistentes na lei”.

“A presente lei pretende tornar Portugal num país mais respeitador dos direitos humanos das pessoas transexuais e transgénero, assim como das pessoas intersexuais, estabelecendo procedimentos que garantam uma maior qualidade de vida e uma maior inclusão de um grupo social que é frequentemente alvo de discriminação, estigma e violência”, refere o mesmo comunicado.

A mesma proposta preconiza, entre várias medidas, a existência e reconhecimento civil do intersexo (pessoa que nasce com uma anatomia reprodutiva diferente do binómio homem-mulher), a redução da idade mínima legal para requisito de mudança de sexo (de 18 para 16 anos), bem como a possibilidade de pedir tal requisito sem necessidade de um relatório médico. No entanto, o plano não refere quaisquer alterações visíveis relativas à questão das “casas de banho para todos os géneros”. A proposta aguarda agora debate em parlamento.

A fobia ao movimento LGBTQ+

A comunidade LGBTQ+ sofre diariamente com discriminação e preconceito da sociedade alheia e a população trans, em específico, não é excepção. A transfobia pode-se manifestar de várias maneiras, mais ou menos violentas, e é experimentada por todo o globo. O Observatório dos Direitos Humanos dá conta e regista todo o tipo de actos discriminatórios em relação à orientação sexual e identidade de género.

Indonésia regista vários incidentes nesta questão. Organizações estatais, como a National Broadcasting Commission e a National Child Protection Commission, obrigam a que os directores de censura proíbam qualquer informação ou programa que retrate a comunidade LGBTQ+ como “pessoas normais”, assim como qualquer propaganda acerca do assunto. As leis do país criminalizam as relações sexuais do mesmo sexo, constituindo penas pesadas para quem as infrinja. Em 2016, Joko Widodo, presidente da altura, tentou reverter este cenário, apelando à polícia indonésia à protecção da comunidade LGBTQ+, mas sem sucesso.

Já na Rússia, Putin avança com leis discriminatórias. No ano passado, Dmitry Tsilikin foi encontrado morto no seu apartamento em S. Petersburgo, com múltiplas feridas por esfaqueamento. Apesar do culpado ter admitido que ameaçou Tsilikin com a revelação da sua alegada homossexualidade, as autoridades não consideraram o acto um crime de ódio. Em Janeiro deste ano, um tribunal do noroeste russo condenou Sergei Alekseenko por violar a lei de anti-propaganda gay, a qual proíbe que as crianças tenham acesso a informação sobre a vida LGBTQ+. O caso mais recente aconteceu na República Autónoma da Chechénia, a qual protagonizou uma alegada perseguição à comunidade homossexual da região no início do ano, cujos detidos eram aprisionados e torturados.

No Irão, as relações do mesmo sexo são punidas com morte. Encontram-se criminalizadas a par de actos como adultério, tráfico de droga e “insultos ao profeta”. Existem também registos de crianças lésbicas, gay, bissexual, transgénero e intersexo electrocutadas, acções essas inseridas numa “possível cura”.

A comunidade LGBTQ+ vive todos os dias momentos de discriminação e preconceito. Cada vez mais se insurgem, revelando ao mundo a sua identidade, mas as ameaças constantes de violência e de exclusão acorrentam muitos à penumbra da sociedade. Mesmo sob um aparelho repressivo forte em determinados casos, todos os movimentos e reivindicações perseguem o propósito último de uma sociedade mais inclusiva e compreensiva.

Ilustração de capa: Ricardo Santos