Operadoras não respeitam um dos princípios básicos da net

Tarifários WTF, Moche e Yorn violam o princípio da neutralidade da rede. A nova oferta Smart Net do MEO também.

Quando Tim Berners-Lee inventou a World Wide Web (WWW) há 25 anos, pensou num sistema aberto, do qual todos poderiam usufruir, e neutro, em que ninguém sairia beneficiado. Contudo, a “saúde” da internet em que hoje navegamos é constantemente ameaçada pelas operadoras, que teimam em não respeitar um dos princípios básicos da mesma.

A neutralidade da net é um termo que provavelmente já ouviste ou sobre o qual já leste. Significa que todas os dados que circulam na rede devem ser tratados da mesma forma, sem restrições na velocidade de acesso ou no tráfego disponível. A neutralidade permite o livre acesso a qualquer tipo de conteúdo na gigante teia que é a WWW.

Quando a Optimus lançou o tarifário WTF em 2013, pensou nas gerações mais novas – foi a primeira oferta nacional a privilegiar o plafond de dados em relação aos minutos e SMS, e também a primeira vez que, por cá, uma operadoras desrespeitou o princípio básico da neutralidade. É que além de 500 MB, 1 GB ou 2 GB de tráfego para navegar na net à vontade, o WTF definiu um pacote de apps com dados ilimitados – usar o iMessage, o WhatsApp, o Facebook Messenger ou o Skype não descontava nos megas incluídos no pacote.

Nos últimos quatro anos, as operadoras responderam com tarifários semelhantes, seguindo o mesmo “conceito” do da WTF da agora NOS – o MEO tem o Moche e a Vodafone criou o Yorn X. O número de aplicações com tráfego diferenciado nestas ofertas também aumentou e agora serviços como o Facebook, o Instagram ou o Snapchat, que não são na sua essência apps de chat, podem ser utilizados à vontade, sem gastar dados. Para ver vídeos no YouTube ou Twitch, ouvir músicas no Spotify, usar o Twitter ou jogar Pokémon Go, o tráfego também é ilimitado ou existe um platfond confortável de 5 GB, dependendo da operadora.

Em resumo, quer o WTF, como o Moche ou o Yorn X são tarifários que privilegiam o acesso a determinados serviços e limitam-no a outros, não existindo respeito pelo princípio básico definido por Tim Berners-Lee aquando da criação da WWW. Num texto publicado em 2006, o cientista britânico define o conceito de neutralidade da seguinte forma: “se eu pago para me ligar à net com uma determinada qualidade de serviço e se tu pagas para te conectares com a mesma qualidade de serviço ou superior, então podemos comunicar através da rede no mesmo nível”.

É basicamente isso. Clientes WTF (NOS), Moche (MEO) ou Yorn X (Vodafone) têm privilégios relativamente a uma parte da internet pela qual outros pagam mais. É certo que as operadoras procuraram englobar o maior número de apps da mesma categoria (ou seja, não só é oferecido tráfego no WhatsApp como em todos os seus concorrentes); contudo, não deixam de existir serviços não abrangidos e é aplicado um tratamento diferenciado.

Esta questão da neutralidade da net não se fica pelas ofertas jovens das operadoras. Recentemente o MEO apresentou o Smart Net, permitindo aos clientes que activem essa opção ter 10 GB de tráfego por cerca de 5 ou 7 euros (depende do tarifário) por mês para algumas aplicações. Por exemplo, se estamos constantemente a conversar, podemos ter o Skype, o iMessage ou o WhatsApp com 10 GB de dados para usar essas apps à vontade. Quer sejamos mais de redes sociais, gostemos de ver vídeos ou de ouvir música ou utilizemos bastante o e-mail e a cloud, temos um pacote Smart Net para nós.

O blogue Aberto Até de Madrugada, do Carlos Martins, foi o primeiro a reparar nesta nova oferta do MEO, defendendo que os clientes ficariam “melhores servidos por uma oferta de 10 GB ‘genéricos’ para usarem como bem entendessem”. “É mesmo este o futuro do acesso à internet que desejam ter?”, pergunta aos leitores.

De notar que nem todas as aplicações de cada categoria estão incluídas. O Messenger, por exemplo, está no pacote de redes sociais e não no de mensagens. O Amazon Prime Video, concorrente do Netflix e disponível em Portugal desde Dezembro, não está na oferta de vídeo, nem o Apple Music consta na de música. Na cloud é notória a ausência da Dropbox.

A neutralidade é um tópico que tem marcado presença na agenda da União Europeia. Em Agosto de 2016, o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), que representa os reguladores do sector de cada Estado-membro, incluindo a portuguesa ANACOM, publicou as linhas de orientação sobre a implementação pelos reguladores nacionais das regras europeias de neutralidade da rede. Com a nova legislação, os fornecedores de serviços de internet como a NOS, o MEO e a Vodafone ficaram impedidos de bloquear ou atrasar o tráfego, excepto quando necessário, como por exemplo para cumprir uma ordem jurídica. O objectivo é aplicar um “tratamento igual” na gestão do tráfego e “garantir que o ecossistema da internet continue a florescer como um motor de inovação e de liberdade de expressão”.

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