Governo apoia cinema e artes com mais de 20 milhões de euros

Subsídios aumentam 64% para as artes, mas mantêm-se para o cinema, face a 2016.

Luís Filipe de Castro Mendes, Ministro da Cultura, anunciou o lançamento dos concursos para apoiar o cinema e as artes, na passada quarta-feira, na Assembleia da República. As verbas para o apoio ao cinema não se alteram em relação a 2016. No entanto, para as artes, os apoios sofrem um aumento de 64% face ao ano passado.

Serão lançados, nas próximas semanas, os concursos para cinema e apoio às artes, num valor 20 milhões de euros, disse o Ministro, de acordo com o comunicado oficial. Desse valor, 18 milhões vão ser para subsidiar o cinema e 2,5 milhões para as artes.

Luís Filipe de Castro Mendes, à direita, e Miguel Honrado, à esquerda, no dia da tomada de posse.
Luís Filipe de Castro Mendes, à direita, e Miguel Honrado, à esquerda, no dia da tomada de posse. Fotografia: Miguel Manso (Público)

O Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, explicou que os concursos vão ser lançados nas próximas semanas, apesar de “o apoio às artes e ao cinema ser um processo complexo”. Miguel Honrado referiu ainda que só é possível ceder 2,5 milhões de euros para as artes devido ao processo de renovação do modelo de apoio às artes que aumenta a estabilidade sem paralisar o setor. O valor representa um aumento de 64%, em relação ao disponibilizado em 2016.

“O cinema português tem tido, nos últimos anos, uma diversidade de produção muito importante e muito maior do que em anos anteriores a este modelo de financiamento”, relembrou ainda o Secretário de Estado.

Houve ainda espaço para comentar a situação dos museus nacionais. Alguns funcionários estão em greve durante o período da Páscoa devido a trabalhadores que “estavam em situação de ser postas na rua”. O Ministro da Cultura garantiu ainda que o Governo conseguiu travar o problema. Aliás, Luís Filipe de Castro Mendes falou de um concurso que vai ser aberto para integrar mais de 100 trabalhadores com contrato a prazo em museus e monumentos.

O modelo de financiamento também foi abordado na discussão. “A gratuitidade dos museus está na lei e vai ser cumprida para residentes em território nacional todos os domingos e feriados“, garantiu o Ministro.

Polémica na escolha dos júris dos concursos no cinema

Foi Pedro Pimpão, deputado do PSD, que trouxe ao debate o tema dos júris nos concursos na área da sétima arte, de acordo com o Público. O deputado abordou o modelo de escolha de júris e os atrasos na reformulação da legislação. “No cinema ninguém se entende“, afirmou.

Do lado do Governo, o Secretário de Estado defendeu que o Ministério da Cultura trabalha para um maior entendimento no cinema, cujos problemas não passam só pela “questão dos júris que é a mais controvertida”. Quanto aos atrasos, “o quadro transitório está a durar o que sempre dissemos: o primeiro semestre de 2017 seria de construção do novo modelo de apoio às artes. Tudo o que dissemos está a acontecer“, garantiu o Secretário de Estado.

O problema com o modelo de escolha de júris é referente aos membros da Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual (SECA), órgão consultivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), por causa de recentes alterações na Lei do Cinema. O “cinema de autor” representado por 14 associações, sindicatos e festivais defende que deve ser o ICA a escolher os membros de júris. Por outro lado, o presidente da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisual, António-Pedro Vasconcelos, assim como outros realizadores e a Associação dos Produtores Independentes de Televisão, a SIC, a TVI e a NOS defendem que seja a SECA a escolher os membros.

Descentralizar é um objetivo a cumprir

O plano do Governo de aumentar o poder local estende-se também à cultura. “Cada Ministério está a trabalhar no sentido de atribuir às autarquias competência na gestão dos bens culturais, mas o Governo não abdica da função fiscalizadora e reguladora“, afirmou Luís Filipe de Castro Mendes. É esta a ideia que guia a atividade do Governo, em ano de eleições autárquicas.

Na cultura, a principal aplicação da ideia é na gestão dos imóveis. “Está a ser feita a listagem com todos os imóveis de interesse público, para assegurar os que podem passar para a gestão de âmbito municipal e os que vão ficar dependentes do Governo”, acrescentou o Ministro.

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