A Internet já não pertence aos EUA, agora é de todos


No passado sábado, os Estados Unidos deram o derradeiro passo na transição de posse da Internet. Numa operação que possuiu um carácter essencialmente formal, a administração passou o controlo da IANA (Internet Assigned Numbers Authority), a base de dados que contêm todos os domínios em rede, para a entidade independente ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).

Nos anos 1990, a base de dados estava a cargo de dois cientistas na área da computação, Jon Postel e Joyce Reynolds. Antes da morte de Postel, o Departamento de Comércio norte-americano resolveu criar a ICANN, de modo a entregar de forma absoluta a posse dos dados. Este ano o processo foi terminado e saudado pela Associação da Internet, onde estão representadas as grandes empresas do sector como a Amazon, Google e Facebook.

A passagem de testemunho arrastou-se no tempo devido à contestação política e partidária. Já nos últimos meses, o Partido Republicano mostrou o seu desagrado por esta decisão através da voz de Ted Cruz, candidato às primárias republicanas e Donald Trump, candidato republicano às eleições americanas. Cruz alegou que esta medida podia permitir a outras potências mundiais como a China, Russia ou Irão, filtrar o que o país vê na Internet. Já Trump suspeitava que, com esta transição, Barack Obama atribuísse às Nações Unidas o controlo da Internet.

Todavia, estas suspeitas parecem infundas. O conselho que manda no ICANN é eleito por organizações externas compostas por empresas, ONGs e utilizadores em rede de todo o mundo, permitindo representação diversificada no comando da instituição. O argumento utilizado por Cruz parece ser igualmente falacioso. Os países que o político republicano menciona fazem parte de um comité integrante no ICANN. O Governmental Advisory Committee, aconselha a entidade geral e pode forçá-la a votar certas propostas; contudo a decisão só pode avançar por deliberação em unanimidade de todos os países representados. Se isto não chegasse, acresce que o ICANN está sediado na California, e está assim abrigado pela lei norte-americana.

A ICANN é agora a entidade que gere todos os domínios da Internet, garantindo que vês o site do Shifter quando escrever “shifter.pt” no teu browser.

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