União Europeia propõe net a 100 Mbps e wi-fi gratuito para todos

Pacote de medidas proposto por Bruxelas prevê ainda um reforço das regras de copyright.

Wi-fi gratuito em todas as cidades, vilas e aldeias da União Europeia pode parecer uma ideia megalómana, mas é o que Bruxelas propõe concretizar em apenas quatro anos. Até ao final de 2016, podem ser desbloqueados os primeiros fundos para investimento.

A Comissão Europeia quer reservar 120 milhões de euros para que as autoridades públicas locais possam instalar hotspots de Internet em espaços públicos como jardins, bibliotecas municipais ou junto dos edifícios camarários. Para a proposta avançar, é precisa a aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros, como explica o site Ars Technica.

Paralelamente, a Comissão quer que todas as casas europeias tenham pelo menos 100 Mbps de velocidade de download até 2025 e que, também nesse ano, o 5G – a quinta geração de comunicações móveis – já tenha uma presença forte na União Europeia.

Bruxelas também quer taxar a Google

Além do wi-fi gratuito em espaços públicos e da velocidade mínima de download de 100 Mbps, a Comissão Europeia propõe ainda novas regras de copyright que poderão permitir a músicos, youtubers e publicações fazer mais dinheiro com os seus trabalhos online.

Nesse sentido, através do YouTube e do Google News, a Google pode vir a ser forçada a pagar aos criadores por alojar o seu conteúdo ou mostrar partes dele. Isto podem ser boas notícias para artistas e editoras discográficas que têm criticado o YouTube por não as compensar devidamente pela quantidade imensa de música consumida através da plataforma.

A Comissão Europeia quer que sites de vídeos como o YouTube ou o Dailymotion removam rapidamente vídeos que violem direitos de autor e reforcem a sua posição de negociação dos detentores de direitos. Simultaneamente, Bruxelas está a propor uma excepção às regras de copyright para que escolas, professores e investigadores possam usar livremente material online.

Por outro lado, Bruxelas propõe que o Google News pague às publicações uma taxa por exibir uma parte do seu conteúdo (nomeadamente títulos e excertos de notícias) na plataforma. A medida tem vindo a ser conhecida como “taxa Google”.

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  • Jornalista, adepto de cidades humanas e curioso por ideias que melhorem o país. Co-fundei o Shifter em 2013, sou desde 2020 coordenador do projecto editorial Lisboa Para Pessoas.

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