Acordo histórico da Cimeira do Clima de Paris pode passar a lei ainda este ano


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O acordo histórico a que quase 200 países chegaram na Cimeira do Clima de Paris, em Dezembro do ano passado, pode passar a lei internacional antes do final do ano. De acordo com o Climate Analytics, uma organização não-governamental dedicada ao clima, um total de 57 países – correspondente a 57,88% das emissões de gases na nossa atmosfera – deverão ratificar o acordo.

Até hoje, já 23 países disseram que vão assinar o documento e outros 34 já mostraram intenção de o fazer até ao final de 2016. Entre eles, estão a China e os Estados Unidos que, juntos, são responsáveis por 40% das emissões mundiais. A Nova Zelândia e o Japão foram os últimos a demonstrar publicamente a intenção de ratificar o acordo da Cimeira. É necessário que 55 países estejam a favor, cobrindo 55% das emissões.

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Numa entrevista recente, Patrícia Espinosa, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, mostrou-se optimista quanto ao futuro do acordo da Cimeira:

Na China, o Partido Popular disse que vai debater o acordo durante este mês de Agosto, com a próxima reunião das Nações Unidas como um possível local para o anúncio do resultado, segundo reporta a agência noticiosa do Estado chinês, Xihua News Agency. A decisão final vai caber ao presidente Xi Jinping, de quem é esperada uma coordenação formal para o acordo com o homónimo Barack Obama.

Uma declaração em separado, na mesma agência, apela a uma aceleração da retificação por parte dos países e a assinatura do acordo “com uma data breve”. Ao mesmo tempo, Donald Trump, o candidato republicano às presidenciais dos EUA, prometeu em várias ocasiões “cancelar” ou “renegociar” o acordo da cimeira. Mas se o acordo conseguir as assinaturas de que precisa no início de outubro, tal poderá ser evitado, pois os países estarão vinculados durante um período de quatro anos.

Espinosa está empenhada em focar os esforços na implementação, e não apenas na assinatura, do acordo. “Vamos precisar de alcançar todos os atores – governos, sociedades civis, empresas – e ajudar na mobilização e ajudar na luta contra as alterações climáticas.” No dia 21 de Setembro, vários chefes de Estado estão convidados a apresentar a ratificação ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon.

Autor: Diana Tavares

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