Guia para compreenderes as eleições presidenciais norte-americanas


Nos Estados Unidos da América as eleições presidenciais são complexas. As campanhas estendem-se por mais de um ano e há mãos cheias de candidatos para que tanto os gregos como os troianos se sintam agradados. Os debates internos multiplicam-se, há estados com maior peso no resultado eleitoral, os cidadãos não votam directamente no candidato e, no fim, nem sempre quem tem mais votos, ganha. Não é fácil de compreender mas nós vamos tentar ajudar.

Antes de mais e para que consigas absorver toda esta informação da maneira mais simples possível, há pequenos pormenores que podes começar por interiorizar. A periodicidade, por exemplo, nos Estados Unidos, as eleições presidenciais norte-americanas realizam-se a cada 4 anos. Cada presidente pode fazer o máximo de dois mandatos na cadeira maior do país e, ao contrário do que acontece na maioria dos países do continente americano, o voto não é obrigatório.

Apesar da existência de dezenas de pequenos partidos como o Green Party ou o Libertarian Party, o sistema político dos EUA caracteriza-se pela vigência de um bipartidarismo cerrado que divide entre Republicanos e Democratas a quase totalidade da cena política. Na corrida final à Casa Branca, cada um dos partidos tem a possibilidade de apresentar apenas um candidato levando a que, internamente, seja necessário passar-se por uma fase de debate e escrutínio que leva à eliminação dos candidatos restantes. Por esta altura, tanto o partido Democrata como o partido Republicano apresentam mais do que um candidato: Bernie Sanders e Hillary Clinton pelo partido Democrata e Donald Trump, Ted Cruz e John Kasich pelo partido Republicano. Destas cinco candidaturas, apenas uma democrata e uma republicana se apresentará na corrida final à Casa Branca. E é exactamente no seu processo de selecção que as coisas começam a ficar complicadas.

Primárias

As primárias consistem num processo eleitoral interno onde os cidadãos são chamados a eleger os candidatos a Presidente. É o início do frenesim eleitoral. As máquinas de campanha, já oleadas faz meses, começam a mexer-se e a criar uma identidade pública nos candidatos. Nesta fase, os debates são feitos a cinco, a seis, a sete e a quantos quer que forem os candidatos daquele partido porque ao contrário do que acontece no fim, esta é uma disputa interna da qual só sairá um vencedor de cada força política.

A candidatura vencedora é apurada através de um processo eleitoral, o que não torna errado dizer que, nesta fase das eleições, existem apenas candidatos a candidatos à presidência dos Estados Unidos. Dado o regime federalista que divide o território americano em 50 estados, para que se apure o vencedor democrata e o vencedor republicano, é feita uma votação por cada um desses territórios. No entanto, esta votação pode ser feita através de uma de duas maneiras: primárias ou caucus.

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Primárias Abertas, Primárias Fechadas e Primárias Semi-Fechadas

Dos dois métodos disponíveis, cabe aos estados fazer a sua escolha. As primárias são, no entanto, mais comuns. Contudo, neste universo há uma nova distinção a fazer entre três tipos diferentes: as primária abertas, as primárias fechadas e as primárias semi-fechadas.

Nas primárias fechadas, os eleitores são distinguidos pela sua filiação partidária de forma a garantir que apenas os democratas votem em pré-candidatos democratas e apenas republicanos votem em pré-candidatos republicanos. Nestas condições, os cidadãos independentes, não filiados em qualquer partido, não podem votar.

As primárias abertas, por sua vez, não são restritivas. Em contraste, neste método eleitoral, qualquer eleitor, independentemente do seu partido, pode votar no candidato que quiser, sem qualquer tipo de distinção partidária.

Em certos (mas raros) casos, existem também primárias semi-fechadas onde os cidadãos independentes são admitidos condicionalmente a voto. Assim, embora consigam participar no sufrágio, apenas o podem fazer num dos partidos, à priori escolhido, e não nos dois. O New Hampshire é o primeiro estado a fazer eleições primárias durante o processo eleitoral presidencial.

Caucus

Apesar de não se dividir em variantes estritas, o caucus não se torna mais fácil de compreender.

Neste método, as escolhas dos cidadãos são registadas sem recurso a urnas ou votos secretos em papel. Nos estados que apuram candidatos através do caucus, os militantes de cada partido reúnem-se em vários pontos do estado em autênticas assembleias populares. Uma vez reunidos, dividem-se em grupos de apoio aos candidatos e debatem entre si várias questões políticas, fazendo valer as qualidades dos seus candidatos e tentando colocar a descoberto as fragilidades dos opositores. Esta discussão pode levar a que alguns cidadãos troquem a sua preferência no decorrer destas sessões. No fim da argumentação contam-se as pessoas no grupo de cada candidato que consequentemente se vão traduzir em votos. O Iowa é o primeiro dos 50 estados a fazer votação em caucus nesta fase do processo eleitoral.

Voto Indirecto e outras particularidades

Para além desta multiplicidade de métodos e da complexidade que caracteriza toda esta dinâmica eleitoral, há ainda um pormenor essencial a entender que complica ainda mais a compreensão de todo este processo primário de eleição de candidatos: o voto indirecto.

O voto indirecto é não mais do que aquilo que o nome sugere. No sistema eleitoral americano, o voto circula numa lógica intermediada por delegados, o que, efectivamente, significa que o cidadão deposita um voto que não influencia imediatamente a eleição final de um candidato. Em vez disso, o voto serve para eleger um delegado que por sua vez, no fim das eleições primárias estatais, durante os congressos nacionais de cada partido, vota de acordo com os resultados do seu estado. Na prática, os resultados dos caucus e das primárias são sobretudo mensagens que orientam os delegados durante o voto final.

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A somar aos delegados que acorrem pelos estados aos congressos nacionais, existem também super-delegados. Estes não têm de dar voz aos resultados de qualquer estado e dada essa condição, é-lhes permitido votar em qualquer candidato, de acordo com a sua consciência. De todos os delegados presentes na convenção, apenas 20% podem ser super-delegados.

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Normalmente, por esta altura, a corrida interna abrandou e apenas um candidato resta, o que faz com que estes congressos sejam não mais que uma aprovação formal conjunta. Caso a corrida ainda esteja acesa, os delegados e os super-delegados têm a decisão final. Após o apuramento do candidato, começa a corrida presidencial.

A eleição do Presidente

Após esta primeira fase de eleição dos candidatos, os americanos deslocam-se novamente ás urnas para, mais uma vez, votar indirectamente naquele que querem ver como próximo presidente dos Estados Unidos da América. Fechadas as urnas, entra um novo mecanismo em acção: o Colégio Eleitoral.

No Colégio Eleitoral afunilam-se os votos populares em 100 senadores e 438 representantes estatais que entre si determinarão quem é o próximo presidente norte-americano. Estes 538 votos que ali têm presença, são mais uma vez distribuídos geográfica e demograficamente numa lógica em que “mais população = mais representantes”. Nesta base, o estado da Califórnia é o que tem mais votos, com 55. Segue-se o Texas com 38 e Nova Iorque com 29. Por definição, todos os estados têm direito a pelo menos 3 votos de forma a que, territórios como o Alaska, Montana ou Wyoming, apesar de serem muito pouco populados, consigam ter uma expressão, ainda que mínima, na eleição final.

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Deste modo, o voto do cidadão não é um voto no presidente mas sim uma indicação ao seu estado de como devem ser repartidos os votos a que o território tem direito. Em 48 dos 50 estados, os votos são unilateralizados pelo candidato que alcançar a maioria no estado. Isto significa que mesmo que um dos candidatos conquiste uma maioria mínima naquele estado, todos os votos ali reunidos serão seus. Nebraska e Maine são os únicos estados que se regem por uma lógica proporcionalista, o que leva os seus representantes a votar de acordo com as percentagens exactas das eleições nos seus territórios. Para se eleger um presidente, a candidatura vencedora tem de arrecadar, pelo menos, 270 dos 538 votos do colégio eleitoral.

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Curiosamente, este sistema eleitoral pode dar aso à vitória do menos votado pelo eleitorado. Essa hipótese verificou-se em 1888, quando Benjamin Harrison defrontou Grover Cleveland, em 1876 quando Rutherford B. Hayes correu contra Samuel J. Tilden e em 2000 quando George W. Bush derrotou Al Gore.

E no fim, quando comparamos todos estes passos e complicações com a forma directa e rápida como elegemos os nossos representantes deste lado do Atlântico, torna-se quase automático questionar-mo-nos “porquê e para quê?”.

A complexificação deste sistema é fruto da época. Foi desenhado no século 18 com base na impossibilidade de levar os cidadãos a Washington, a forma mais rápida de levar os votos dos americanos à capital, era através de caixeiros viajantes. Em vários dias, espalhados por todo o país, reuniam centenas de votos e congregavam-nos no centro administrativo do país. Ali, conhecendo todas as informações relevantes acerca da vida política, os delegados tomavam decisões em prol dos seus representados. No século 21, a justificação perde o sentido mas o sistema perdura como parte da identidade dos Estados Unidos da América.

Infografia: Ricardo Santos/Shifter