Comissão Europeia não quer menores de 16 anos no Facebook

Medida poderá envolver também Instagram e Snapchat.

O debate é antigo: a partir de que idade devem as crianças ter perfil no Facebook? Mark Zuckerberg diz 13 anos, a Comissão Europeia diz 16. Bruxelas está a preparar um pacote de medidas que visa a protecção de dados pessoais de menores na Internet e que inclui, entre outras, a proibição de acesso a redes sociais (incluindo Instagram e Snapchat) a menores de 16 anos.

Com esta nova legislação, que deverá entrar em vigor ainda este ano e criar dores de cabeça às empresas norte-americanas, os adolescentes vão precisar da autorização dos pais ou dos encarregados de educação para abrir um perfil no Facebook, Instagram ou Snapchat.

Será, assim, ilegal este tipo de empresa manterem informações pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento explícito dos seus responsáveis. Até ao momento, apenas menores de 13 estão proibidos de abrir uma conta no Facebook, isto, se não mentirem em relação à idade. A mesma regra é usada pelo Instagram (plataforma detida também por Mark Zuckerberg) e Snapchat.

A medida de Bruxelas, a ser aprovada, vai afectar não só a liberdade de milhões de crianças e adolescentes na Internet, como também o negócio de empresas como o Facebook. Os mais novos são os primeiros a adoptar redes sociais e tendencialmente os utilizadores mais activos, pelo que o modelo de crescimento destas empresas depende muito destes grupos etários.

A medida já apareceu na última versão da lei de protecção de dados europeia. Recentemente,uma coligação formada por tecnológicas como a Google, Facebook e Twitter, entre outras, acusaram Bruxelas de apressar esta proposta mesmo antes de consultar organizações de protecção infantil.

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  • Jornalista, adepto de cidades humanas e curioso por ideias que melhorem o país. Co-fundei o Shifter em 2013, sou desde 2020 coordenador do projecto editorial Lisboa Para Pessoas.

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