WhatsApp bloqueado no Brasil por 48 horas


Por cá, o lobby dos taxistas luta contra a Uber. No Brasil, a guerra é entre operadoras de comunicações e WhatsApp. Um tribunal de São Paulo ordenou o encerramento do WhatsApp durante 48 horas, a começar na madrugada desta quinta-feira. Detido pelo Facebook, o WhatsApp é a app mais usada no Brasil, com cerca de 93 milhões de utilizadores. É popular entre jovens e classes sociais mais baixas, que não conseguem pagar planos de voz e dados às operadoras.

A decisão vem na sequência de um processo que decorre em segredo de justiça. O tribunal garante que o WhatsApp, empresa comprada em Fevereiro de 2014 por Mark Zuckerberg, não atendeu a uma determinação judicial de 23 de Julho deste ano. A empresa terá sido notificada uma vez a 7 de Agosto e foi-lhe fixada uma multa em caso de incumprimento. Não tendo respondido, o Ministério Público requereu o bloqueio da app durante 48 horas.

Conforme nota o TechCrunch, as operadoras de comunicações brasileiras têm, durante meses, tentado convencer o Governo de que o serviço de voz do WhatsApp não está regulado, sendo, por isso, ilegal. Essas mesmas entidades têm culpado o WhatsApp e outras apps semelhantes pelo abandono por parte de vários brasileiros de planos de voz e dados. Num excelente artigo, o TechCrunch diz que o problema é bem maior que o WhatsApp: o Governo pode ganhar direitos de vigiar os cidadãos na web, isto é, os políticos podem ordenar a remoção de posts do Facebook, Twitter e outras plataformas, assim como criminalizar quem partilhou primeiro determinado conteúdo.

As operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi bloquearam o WhatsApp na madrugada desta quinta-feira e, apesar de a ideia inicial ser manter esse barramento durante 48 horas, ele foi entretanto levantado. De acordo com o juiz Judge Xavier de Souza, não era “justo milhões de utilizadores serem afectados pela inércia de uma empresa”.

Mark Zuckerberg está, entretanto, “chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”. O CEO do Facebook, que neste momento está de licença de paternidade, disse num post no seu Facebook que a sua empresa está a trabalhar arduamente para reverter esta situação e lembra que “até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens”. Zuckerberg não deixa de lamentar que “este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online”.

Entretanto, o Telegram, uma app concorrente ao WhatsApp, referiu ter recebido 500 mil novos utilizadores brasileiros em apenas 3 horas.