França considera bloquear o Tor e as redes wi-fi públicas em proposta de lei anti-terrorista

Depois dos ataques terroristas a Paris em Novembro passado, a vida em França nunca mais vai ser a mesma. E prova disso é um documento interno ao qual o jornal Le Monde teve acesso, onde se detalham um conjunto de medidas anti-terroristas que estão a ser estudadas pelo governo francês.

A disponibilidade de redes wi-fi públicas, assim como o uso de redes como o Tor, podem ser bloqueadas se as duas propostas forem apresentadas, discutidas e aprovadas no Parlamento no início de 2016. O Le Monde diz ter lido documentos assinados pelo Ministério do Interior francês.

No caso das redes wi-fi, a proposta inclui a possibilidade de os proprietários das mesmas poderem enfrentar acções penais caso não cumpram a lei, uma vez que podem estar a ajudar criminosos a comunicarem entre si sem serem seguidos. O Governo está a considerar o bloqueio apenas em situações de estado de emergência e não de forma permanente. França está em emergência desde os ataques, sendo que o alerta só deverá ser desactivado dia 26 de Fevereiro. Contudo, o país quer alterar a constituição para permitir o estado de emergência durante um máximo de 6 meses.

Contudo, quanto ao Tor, a ideia é ser um bloqueio permanente. Este browser permite comunicações encriptadas, uma camada de segurança que interessa não só a criminosos/terroristas, como também a jornalistas. Com o Tor, podemos navegar na web de forma anónima, evitando que os websites visitados e as operadoras de comunicações fiquem a saber a nossa localização e o nosso histórico de navegação.

O direito ao uso de software encriptado foi defendido pelas Nações Unidas. “A encriptação e o anonimato, separados ou juntos, criam uma zona de privacidade para proteger as nossas opinião e crenças”, disse um porta-voz da organização, David Kaye, em Maio, numa nota escrita.

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  • Jornalista, adepto de cidades humanas e curioso por ideias que melhorem o país. Co-fundei o Shifter em 2013, sou desde 2020 coordenador do projecto editorial Lisboa Para Pessoas.

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