Não somos mesmo todos Charlie, pois não?


Numa publicação feita esta sexta-feira no Facebook, que remete para um comunicado mais longo publicado no seu site, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) “condena o atentado terrorista ao Charlie Hebdo” e defende a “liberdade de expressão”. O post recebeu alguns likes, mas também um conjunto de comentários negativos, não favoráveis à SPA. Comentários, esses, que têm sido eliminados pela instituição, que se justifica com as “regras gerais do Facebook”.

O utilizador Marco Almeida comentou a publicação da SPA com um link para um texto da blogger Maria João Nogueira intitulado “Não SPA, tu não és Charlie”. Em meia dúzia de parágrafos, Maria João diz que a expressão Nós Somos Charlie é a favor da liberdade de expressão e que a SPA não a pode utilizar. “A não ser que tu sejas como o outro que diz, olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço, não podes ter essa imagem no cabeçalho da tua página”, escreve a blogger dirigindo-se directamente à entidade.

Quando uma empresa tenta calar um blogger

Maria João Nogueira denuncia que a SPA tentou silenciar um blogger por ter escrito “coisas de que a SPA não gosta”. Contactada pelo Shifter, Maria João diz que este blogger é afinal uma blogger. “Refiro-me a algo que se passou comigo em 2012. Estávamos em pleno debate sobre o projecto de lei 118/XII (Lei Canavilhas), e eu escrevi muito no meu blogue sobre a SPA”, contou-nos numa conversa por e-mail.

A Lei Canavilhas – assim baptizada por ter sido uma iniciativa da deputada socialista de Gabriela Canavilhas (o PS estava, na altura, no Governo) – nunca avançou; tratou-se apenas de um projecto de lei relativo à cópia privada, cuja aprovação defendia ser um incentivo à economia cultural e que visava taxar os dispositivos que permitem fazer cópias.

Um director da SPA não gostou do que Maria João Nogueira publicou e ameaçou-a com um processo em tribunal. “Fez-me chegar o recado, através duma pessoa muito acima de mim, na hierarquia do sítio onde trabalho”, contou-nos. A SPA não foi a primeira empresa a tentar calar Maria João Nogueira; em 2009, recorde-se, a Ensitel tentou fazer o mesmo com a mesma blogger, mas não teve sucesso“Eles [a SPA] disseram-me que não eram uma empresa de telemóveis de vão de escada, eram muito mais poderosos.”

Apagar comentários não favoráveis no Facebook?

Indignado com a publicação da SPA no Facebook, Marco Almeida decidiu partilhar a denúncia de Maria João Nogueira, mas não teve sorte: não só o seu comentário foi apagado pela SPA, como esta o baniu da página. Marco partilhou o caso no seu perfil de Facebook e também no seu blogue pessoal. “Uma entidade que pratica a censura, ao bom estilo do Estado Novo, não tem qualquer legitimidade para dizer que é Charlie ou que exige a punição dos criminosos e inimigos da liberdade de expressão”, escreve.

No seu Facebook, Marco ganhou mais de 50 likes e de 50 partilhas de apoio no total dos dois posts que fez. Outros internautas estão a dizer que também viram o lápis azul a ser aplicado pela SPA. O Shifter decidiu fazer o teste e o resultado foi esclarecedor: não só o seu comentário foi eliminando pela SPA, como também foi banido da sua página.

O Facebook da SPA está, entretanto, a ser invadido por comentários de indignação sobre esta censura. Em resposta, a própria SPA lembrou as “regras gerais do Facebook” e disse que “reserva-se o direito de remover comentários e discussões de utilizadores que façam comentários ofensivos, caluniosos ou que de alguma forma prejudiquem a terceiros ou o bom-nome da SPA, que apelem à violência verbal ou física, que provoquem discussões depreciativas e não construtivas poderão ser removidas da página”. A entidade referiu ainda que “regista todas as opiniões, independentemente de concordar ou não com as mesmas”, apesar de as apagar do Facebook.

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