Apple acusada de apagar músicas do teu iPod sem a tua autorização


No julgamento milionário que decorre na Califórnia, foi revelado que a Apple apagou músicas de iPods sem informar os seus clientes, entre 2007 e 2009. As músicas em causa tinham sido adquiridas em serviços rivais da loja iTunes, algo que contrariava as regras impostas pela marca. Os iPods deviam reproduzir apenas músicas retiradas de CD ou compradas na sua loja online.

Os utilizadores recebiam uma mensagem de erro que lhes pedia para restaurar as definições de fábrica. O processo apagava as músicas descarregadas de serviços de música rivais.

“Vocês decidiram dar aos clientes a pior experiência possível e detonar a biblioteca de música dos utilizadores, disse o advogado Patrick Coughlin, citado pelo Wall Street Journal.

O julgamento começou na segunda-feira, vai durar nove dias e irá decidir se a Apple é culpada de práticas anti concorrenciais no mercado da música, com o iPod e iTunes. A primeira ação legal contra a Apple neste caso foi submetida em 2005, ano em que a marca dominava completamente a venda de leitores e de música online.

A Apple testemunhou que a medida tinha o propósito de proteger os utilizadores contra a pirataria, algo que preocupava bastante o então CEO Steve Jobs. Num email enviado ao director de software, Eddy Cue, Jobs escreveu: “Estão a assaltar-nos a casa.”

De acordo com as provas mostradas em tribunal, quando um utilizador tentasse sincronizar um iPod com o iTunes depois de descarregar música de lojas rivais, o software mostrava uma mensagem de erro. Pedia ao utilizador que restaurasse as definições originais e, após este processo, as músicas dos serviços rivais desapareciam.

A Apple desenhou o processo de forma a que o sistema “não informasse os utilizadores do problema”, adiantou o advogado da acusação.

Eddy Cue e Phil Schiller, director de marketing, irão testemunhar neste processo, e os jurados já viram extractos do testemunho de Steve Jobs, num depoimento gravado em abril 2011 – seis meses antes da sua morte. Jobs foi questionado, durante cerca de duas horas, sobre acontecimentos que tiveram lugar em 2005, tendo respondido 74 vezes ‘não me lembro’ ou ‘não sei’, de forma defensiva e evasiva, segundo a CNN.

Em tribunal, o director de segurança da Apple, Augustin Farrugia, justificou a opção de não informar os consumidores do desaparecimento das músicas com questões de segurança: “Não precisamos de dar aos utilizadores demasiada informação, referiu. “Não queremos confundir os utilizadores.” Até 2009, vigorou no iTunes uma protecção digital das músicas compradas – DRM, digital rights management – destinada a proteger as faixas contra pirataria e acordada com as editoras discográficas. Farrugia disse que a empresa se tornou paranóica com a proteção do iTunes devido a ataques constantes de piratas como “DVD Jon” e “Requiem”. O director alegou que os updates que apagavam as músicas sem consentimento dos utilizadores foram feitos para os proteger. “O sistema foi totalmente pirateado.”

Para os queixosos, cerca de 8 milhões de clientes e 500 retalhistas e revendedores de iPods, as práticas foram ilegais. A indeminização pedida é de 352 milhões de dólares, e pode triplicar de acordo com a lei em vigor.

A empresa liderada por Tim Cook é ainda acusada de ter forçado os utilizadores do iPod a comprar apenas conteúdos da sua loja online. Uma actualização do iTunes em 2006 acabou por ditar que a música comprada através daquela loja só poderia ser reproduzida em iPod, bloqueando assim a sua audição em dispositivos concorrentes.