Itália quer colocar o exército a cultivar cannabis


Numa altura em que a legalização de drogas leves como a cannabis está no centro da discussão política um pouco por todo o mundo, o caso italiano tem tudo para se tornar paradigmático. O governo legalizou a utilização de marijuana para fins medicinais em Março do ano passado, mas a medida acabou por se revelar um autêntico flop.

O elevado custo de comprar marijuana medicinal, que nas farmácias oficializadas de Itália é substancialmente mais cara do adquirindo ilegalmente que nas ruas, levou pouquíssimas pessoas a inscreverem-se no programa. A imensa burocracia envolvida na facilitação de erva medicinal, desde a obtenção de permissões para importar marijuana da Holanda até ao controlo da sua venda, inflacionou o preço da “erva do governo” para os 38 euros a grama. Além disso, a marijuana medicinal não é comparticipada pelo estado italiano, fazendo com que até os que têm prescrição médica prefiram comprar nas ruas a ter de pagar, em alguns casos, quase mil euros por mês na substância.

Esta semana, o governo Italiano anunciou o plano para dar a volta a situação. A partir do próximo ano, um laboratório de alta segurança situado num composto militar em Florença vai produzir cannabis para o sistema de saúde do país. O objectivo é, por um lado, proporcionar marijuana segura, legal e a um preço suportável a todos os pacientes em necessidade e, por outro, combater a sua distribuição ilegal nas ruas, negócio ainda controlado maioritariamente pelas máfias italianas.

O plano de envolver as forças militares na produção de cannabis ainda é descrito como “projecto piloto” e os critérios para ter acesso à droga ainda estão por definir, mas o efeito da medida parece promissor. Beatrice Lorenzin, ministra da saúde italiana, referiu que o exército deverá conseguir produzir marijuana de qualidade suficiente para satisfazer os critérios dos reguladores por cerca de metade do que lhes custa a importar da Holanda. Isto significa que o governo poderá oferecer marijuana medicinal aos seus pacientes por um custo subsidiado e muito mais reduzido. Lorenzin disse ainda que serão os governos regionais, que já gerem o sistema de saúde federal italiano, a decidir quanto vão cobrar aos pacientes. Até agora, já cerca de metade dos 20 governos regionais italianos anunciaram que vão ceder a marijuana medicinal de graça para os que tiverem devida prescrição.

Quanto à eventual legalização para efeitos recreativos, o caso muda dramaticamente de figura. Isto porque Itália conta com uma espécie de estigma histórico no que ao consumo de drogas diz respeito. Já com a marijuana medicinal o tema havia sido altamente controverso, dado que a própria comunidade médica italiana sempre assumiu uma postura reticente perante a prescrição de produtos à base de drogas, como é o caso da morfina. Esta tendência até pode estar em declínio, mas Itália é um país de forte tradição católica, em que a igreja tem um vasto poder. Ora acontece que a igreja católica é totalmente contra o consumo de drogas. Até o Papa Francisco já condenou “todo o tipo de uso de drogas”, incluindo a marijuana.

Esta postura parece ter réplica no actual governo italiano, que já fez saber que não vai seguir o exemplo dos Estados Unidos da América, em que alguns estados legalizaram a marijuana na íntegra depois de a terem legalizado para uso médico. Nas palavras do senador italiano Carlo Giovanardi, o governo italiano quer garantir que “curar pessoas doentes não se torna uma desculpa para expandir o uso da substância”. Segundo o senador, conhecido por fazer campanha pelo movimento anti-drogas, a legalização do consumo generalizado de marijuana levaria a uma “sociedade de zombies”.