Afinal, o uso de capacete deve ou não ser obrigatório para ciclistas?


Quem quiser andar de bicicleta em Portugal poderá ter de passar a usar capacete, algo que, de acordo com o actual Código da Estrada, é facultativo. A proposta está presente no novo Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE2020), que se encontra em consulta pública até 8 de Janeiro.

Para esse mesmo dia, domingo, está marcada uma manifestação no Terreiro do Paço, em Lisboa, que promete juntar ciclistas contra a obrigatoriedade do capacete e outras medidas previstas no PENSE2020. Defende a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), em declarações ao Público, que a utilização de capacete “deve depender da livre vontade de cada um”, uma vez que esta obrigatoriedade pode ter influência directa no “número de pessoas a andar de bicicleta”.

A posição da FPCUB tem gerado alguma contestação nas redes sociais e Reddit, e é fácil advinhar porquê. O uso de capacete é visto como uma medida de prevenção e segurança pela generalidade das pessoas, que tendem a defender a sua obrigatoriedade. Contudo, em Portugal e noutros países, como a Holanda ou a Dinamarca, ambos conhecidos pela sua forte cultura ciclística, os utilizadores de velocípedes não são obrigados a circular com capacete e uma parte não o faz. Os motivos são diversos.

Podemos apontar razões de conforto e de estética, mas a verdade é que a obrigatoriedade do capacete pode ser desencorajador do uso da bicicleta, retratando esta actividade como algo mais perigoso do que aquilo que realmente é. Não é por acaso que em Seatle, nos Estados Unidos, se discute se a lei que torna o capacete mandatário, aprovada em 2003, representa uma ameaça ao novo programa de partilha de bicicletas da cidade.

Não só não existe uma base cientifica sólida que relacione o uso de capacete com a diminuição de acidentes, como o capacete pode dar uma falsa sensação de segurança, levando o ciclista a optar por comportamentos de maior risco. O uso de capacete pode também levar a que os condutores de carros se aproximem mais da bicicleta, não oferecendo uma distância de segurança correcta.

A FPCUB não se posiciona contra o uso do capacete, apenas defende a continuidade da não obrigatoriedade do mesmo. De referir que, apesar de tudo, o capacete pode evitar lesões graves que podem estragar a vida do ciclista, pelo que é recomendado a sua utilização.

O protesto no Terreiro do Paço, intitulado “Inicie O Ano A Pedalar”, servirá também para alertar para o comportamento muitas vezes nefasto dos automobilistas, que tendem a não respeitar a distância de segurança de 1,5 metros que devem manter dos ciclistas, prevista no Código da Estrada. “A manifestação é um alerta e uma forma de chamar a atenção as autoridades, procurando que seja cumprida a lei”, adiantou ao Público José Manuel Caetano, presidente da FPCUB.

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